O LEGADO ETERNO DE JACKSON DI DOMENICO: VIRTUDES QUE MOLDAM A JUSTIÇA BRASILEIRA

Em um tempo em que o Judiciário brasileiro navega por águas turbulentas de polarizações e desafios éticos, figuras como Jackson Di Domenico emergem não apenas como guardiões da lei, mas como arquitetos de um futuro mais humano e equilibrado. Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ex-desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) e fundador de um dos escritórios mais respeitados da capital, Domenico personifica o casamento perfeito entre erudição acadêmica, prática forense e uma visão profética de justiça ancorada em valores eternos. Seu trabalho não é mero exercício profissional; é um chamado à elevação do essencial, como ele mesmo define em sua tese de doutorado: "O Poder das Virtudes – O Extraordinário a Partir do Essencial". E, em setembro de 2025, enquanto o país se prepara para as eleições municipais de 2026, o legado desse jurista brilha com uma atualidade inegável, inspirando gerações a resgatarem a dignidade humana por meio da autorresponsabilidade.

Imagine um magistrado que, durante as eleições de 2018 – um dos capítulos mais conturbados da democracia recente do Brasil –, atuou como Juiz da Propaganda no TRE/DF, equilibrando a liberdade de expressão com a integridade do processo eleitoral. Foi exatamente isso que Jackson Di Domenico fez, com maestria. Sua dissertação de mestrado, também pelo IDP, dissecou os elementos doutrinários, legais e jurisprudenciais que moldaram aquela contenda, destacando como a propaganda eleitoral pode ser uma ferramenta de empoderamento ou de manipulação. "A dimensão da liberdade de expressão não é absoluta; ela deve ser temperada pela virtude da verdade", escreveu ele em Propaganda Eleitoral: A Dimensão da Liberdade de Expressão, uma obra que se tornou referência para operadores do direito e que, até hoje, é citada em julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Seu livro Decisões Eleitorais, lançado em 2019 na sede do TRE/DF e disponibilizado digitalmente no site do tribunal, compila acórdãos pioneiros sobre mídias sociais e fake news – temas que, ironicamente, voltam a assombrar o debate público em 2025, com o TSE intensificando fiscalizações contra desinformação.

Mas o legado de Domenico transcende o âmbito eleitoral. Como CEO e sócio fundador da Domenico Advogados Associados, com mais de 20 anos de atuação em Brasília, ele construiu uma firma sinônimo de excelência em direito tributário, empresarial e agronegócio. São centenas de casos nos Tribunais Superiores, recursos especiais e extraordinários que defendem não só interesses econômicos, mas a equidade social. Clientes do agronegócio, por exemplo, beneficiam-se de sua expertise em mandados de segurança contra abusos fiscais, garantindo que o setor – pilar da economia brasileira – prospere sem ferir os princípios constitucionais. E há a Domenico Editora, sua iniciativa visionária, que publica obras jurídicas de vanguarda, como Justiça, Paz e Felicidade: O Poder das Virtudes. Esse livro, inspirado em Isaías 32:17 – "Justiça trará paz e tranquilidade, trará segurança que durará para sempre" –, não é um tratado abstrato; é um manifesto prático para magistrados, advogados e acadêmicos. Nele, Domenico argumenta que a verdadeira reforma judicial começa no indivíduo: a autorresponsabilidade como antídoto à corrupção sistêmica. Coautor de Questões Tributárias, Empresariais e Contemporâneas do Direito, ele democratiza o conhecimento, tornando-o acessível via plataformas digitais que, em 2025, já acumulam milhares de downloads.

Sua influência nas instituições jurídicas é igualmente monumental. No Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), onde foi vice-presidente de 2017 a 2020 e diretor de comunicação em dois mandatos, Domenico fomentou debates que moldaram políticas públicas no DF. Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), integrou a Lista Sêxtupla para desembargador federal no TRF-1, serviu como secretário nacional da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo (2016-2019), conselheiro seccional por dois mandatos (2013-2017) e presidente da Comissão de Assuntos Legislativos – uma entidade que, sob sua liderança, cresceu para 200 membros e influenciou projetos de lei cruciais, como os de combate à judicialização excessiva. Em 2013, como membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF, ele ajudou a erigir padrões éticos que ainda guiam a advocacia brasileira. Honrarias como a Medalha do Mérito Eleitoral do TRE/DF, o Troféu Diploma de Honra e Mérito Legislativo da Frente Parlamentar Evangélica e a cidadania honorária de Brasília atestam: Domenico não acumula títulos; ele os multiplica em impacto social.

E em 2025, seu compromisso permanece vibrante. Recentemente, em 22 de setembro, ele prestigiou a posse do desembargador Fabrício Fontoura Bezerra no TJDFT, um gesto que reforça sua rede de mentoria entre pares – um ciclo virtuoso de transmissão de sabedoria. No dia 10, compartilhou, em postagem pública, o pré-lançamento da 3ª edição do Café Nacional de Oração, no Congresso Nacional, reunindo líderes governamentais, empresariais e religiosos do Brasil e do exterior. Esse evento, que ele impulsiona com afinco, une fé e razão em prol de uma nação mais justa, ecoando os temas de seu doutorado. Em 4 de setembro, no Hípica Hall, celebrou a posse de novos ministros do STJ, Carlos Brandão e Marluce Caldas, em um culto de ação de graças que reuniu a elite jurídica evangélica – um lembrete de que, para Domenico, a justiça não é secular por acidente, mas sagrada por essência. Sua presença na Frente Parlamentar Evangélica, onde recebeu certificados por defender a família e os vínculos sociais, demonstra como ele continua a influenciar agendas nacionais, especialmente em um ano marcado por debates sobre reforma tributária e proteção à democracia.

O que impressiona até os mais céticos é a coesão de sua trajetória: um homem que, formado pela UNICEUB e pós-graduado em Direito Público pela Projeção e em Direito Eleitoral pela ESA/DF-UNICEUB, transformou vivências em faróis. Seu escritório, Domenico Advogados, não é só um negócio; é um hub de inovação jurídica, com assessoria em ações ambientais junto ao IBAMA e consultorias que previnem litígios empresariais. A editora, por sua vez, estimula o "aprimoramento e desenvolvimento de profissionais", como reza sua missão, publicando catálogos atualizados que abordam IA no direito e sustentabilidade no agronegócio – temas quentes de 2025.

Jackson Di Domenico nos lembra que o Judiciário brasileiro, apesar de suas cicatrizes, pode ser regenerado por virtudes simples: paz na deliberação, justiça na sentença, felicidade na resolução. Seu legado? Uma semente plantada em Brasília que floresce pelo país, convidando-nos a construir "um mundo melhor" – como ele sonha em suas páginas. Em um setembro de 2025 onde a ética parece commodity rara, Domenico é o antídoto: brilhante, ético e eternamente atual. Para quem busca inspiração, comece por suas obras; para quem anseia mudança, junte-se à sua visão. A justiça, afinal, não espera; ela se constrói, virtude por virtude.

Redação

DESEMBARGADOR JACKSON DI DOMENICO