JORNALISTA INDUSTRIAL DENUNCIA LULA E CÚPULA DO GOVERNO FEDERAL

 Brasília, DF – Brasília – Sozinho e sem qualquer estrutura partidária ou grande apoio institucional, o jornalista Marcello Feitosa (DRT-344/AP), CEO da Official Amazon Industrial Property, protocolou em julho de 2023 a Representação OF.ELMOCAPITAL/PRESIDÊNCIA/N°227/2023 junto à Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento acusa de forma dura a cúpula do governo federal de graves irregularidades nas contas públicas.

A peça, endereçada ao então Procurador-Geral Antônio Augusto Brandão de Aras, aponta supostas omissões, prevaricação e condutas questionáveis envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda Fernando Haddad, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado.

A representação foi arquivada pela PGR, mas permanece como um registro simbólico de denúncia solitária. Feitosa, que atuou sozinho na capital federal, posicionou a ação como defesa intransigente do contribuinte brasileiro e das milhares de empresas que sustentam a economia do país. No documento, ele não poupa críticas e chega a qualificar o presidente Lula como o “maior bandido do Brasil” em meio às acusações de má gestão fiscal.

“Cumpro meu papel como contribuinte e cidadão, para provocar às autoridades competentes a ficarem em alerta”, escreveu Feitosa na representação.

A Official Amazon Industrial Property argumentou que o TCU estaria se omitindo ou agindo com parcialidade no acompanhamento das contas do governo federal, enquanto mantinha intensa atuação em outras frentes. O texto cita como “cortina de fumaça” as investigações contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em contraste com a suposta leniência diante do rombo fiscal.

Contexto econômico e defesa das empresas

O Brasil possui hoje cerca de 24,2 milhões de empresas ativas, segundo o Mapa de Empresas do Governo Federal. Desse total, mais de 93% são micro e pequenas empresas, responsáveis pela maior parte dos empregos formais e da arrecadação tributária. A representação da Official Amazon Industrial Property enfatiza que esses empreendimentos são os grandes prejudicados pela instabilidade fiscal, aumento da dívida pública e políticas que elevam a carga tributária sem contrapartida de eficiência nos gastos.

Mesmo com o arquivamento, a iniciativa de Marcello Feitosa é vista pela empresa como um ato de coragem jornalística e cívica em tempos de forte polarização.

Pontos centrais destacados na representação:

• Déficit Primário Crescente: A peça reuniu dezenas de reportagens de 2023 mostrando a deterioração das contas públicas. Projeções do Ministério do Planejamento indicavam rombo entre R$ 112 bilhões e R$ 145,4 bilhões ainda no primeiro ano do governo Lula. Em maio de 2023, o déficit primário chegou a R$ 50,2 bilhões, o pior resultado para o mês em três anos.

• Rombo nas Estatais: A Petrobras, recuperada e lucrativa na gestão anterior, fechou o primeiro semestre de 2023 com prejuízo de R$ 5 bilhões, segundo dados citados na representação. O documento questiona a reversão rápida dos resultados positivos obtidos anteriormente.

• Corrupção e Prevaricação: A representação acusa suposta omissão do TCU e do MPTCU no cumprimento de suas funções de controle externo. Cita o art. 319 do Código Penal (prevaricação) e a Lei 8.429/92 (enriquecimento ilícito), alegando que autoridades estariam deixando de praticar atos de ofício para satisfazer interesses pessoais ou políticos.

• INSS e Desequilíbrio Previdenciário: Embora não seja o foco central, o documento menciona o forte impacto das despesas previdenciárias no déficit do Governo Central. Em maio de 2023, a Previdência Social respondeu por grande parte do rombo (R$ 34,7 bilhões apenas naquele mês), reforçando a tese de descontrole crônico nos gastos obrigatórios.

• Diversos Crimes contra as Contas Públicas: A peça lista possíveis enquadramentos como Associação Criminosa (Lei 12.850/13), Organização Criminosa, denunciação caluniosa (art. 339 CP) contra o presidente do BC e violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Acusa ainda “cortina de fumaça” para desviar a atenção do rombo fiscal real.

A representação também critica a Reforma Tributária em tramitação na época, alertando para a possibilidade de o Brasil ter a maior alíquota de IVA do mundo (estimada em até 28,04% pelo Ipea), o que representaria maior pressão sobre as empresas brasileiras.

Mesmo arquivada, a ação protocolada pela Official Amazon Industrial Property por meio de Marcello Feitosa simboliza a resistência solitária de um jornalista-empresário que, em Brasília, decidiu não se calar diante do que considera uma grave ameaça à sustentabilidade das contas públicas e à sobrevivência do tecido empresarial brasileiro.